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MP 936 é prorrogada: veja como ficam as reduções e suspensões de contrato!



No dia 28 de maio foi prorrogada a MP 936 por mais sessenta dias. Essa MP possibilita a redução proporcional da jornada e dos salários por (90 dias), além da suspensão temporária do contrato de trabalho por (60 dias).


É importante avisar que somente a validade da Medida Provisória foi prorrogada, sendo que os prazos para redução de jornada ou suspensão de contrato não foram prorrogados.


Por outro lado, quem ainda não aderiu ao programa ganha mais um prazo para pensar, já que as empresas podem aderir durante a vigência da MP.


Fica o alerta para o prazo máximo dos acordos. Se a empresa já realizou a suspensão de contratos de trabalho por 60 dias e, com a prorrogação da MP 936, deseja reduzir a jornada e salário, só poderá fazer por no máximo 30 dias, porque a MP limita o prazo total em 90 dias.


Se não for o suficiente para este momento de dificuldade, recomendamos atentar para os auxílios como linhas de crédito e financiamentos de folha de pagamento, caso necessário.


Cautela e um bom planejamento são os remédios necessários para a diminuição dos riscos de uma futura inadimplência.


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