Opitz Advogados I Áreas de Atuação

SOLUÇÕES JURÍDICAS CRIATIVAS

Quando um cliente procura um advogado, significa que há um problema, uma patologia que deve receber o tratamento adequado. O tratamento tradicional se resume através de uma demanda judicial, mas o direito moderno oferece no catálogo de serviços novas alternativas de resolução de conflitos.

Nesse contexto, nossa equipe oferece um “menu” de possíveis soluções, em uma advocacia criativa e inovadora, seguindo a tendência do Poder Judiciário que adotou fortemente a conciliação e mediação como forma de resolver conflitos.

Tanto na área cível, como na consumeirista, desenvolvemos formas de planejamentos indenizatórios de risco, dando ao profissional que lidera o processo a possibilidade de vestir a capa de “conciliador e mediador”.

Traçamos caminhos de modo a dificultar o surgimento de problemas, e caso mesmo assim surjam, possa buscar extrajudicialmente uma resolução efetiva do problema.

As acaloradas discussões de teses e leis, que muitas vezes atingem o campo do abstrato, não representam o real sentimento do cliente de resolução do conflito, fugindo da tendência jurídica moderna.

Identificamos a doença (problema jurídico) e possíveis remédios (soluções jurídicas) em busca do tratamento adequado, que não é, necessariamente, um processo judicial (internamento) ou uma conciliação. Nosso ideal é a constante prevenção de problemas e planejamento dentro da gestão para atuar de modo a evitar possíveis conflitos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CIVIL E EMPRESARIAL

• Societário e Empresarial-Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordosde quotistas e de acionistas, bem como demais documentos societários. Assessoria no planejamento empresarial, constituição de sociedades, grupos econômicos, holdings, consórcios e demais formas de parcerias. Auditoria legal e assessoria na organização societária, bem como na alteração e extinção de quadros societários.

• Direito Contratual- Consultoria, elaboração e revisão de contratos de natureza cível em geral (comercial, financiamento, prestação de serviços, etc);

• Assessoria completa no Direito Imobiliário- confecção, análise e revisão de contratos, incorporações, atuação junto a cartórios, SPE’s;

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual- prevenção e contencioso;

• Responsabilidade civil de profissionais liberais (saúde, direito, engenharia, etc);

• Assessoria para Síndicos e Condomínios (verticais e horizontais), incluindo a área de hotelaria.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Separação judicial consensual, extrajudicial e judicial litigiosa;

• Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;

• Divórcio direto e conversivo;

• Anulação de casamento;

• Reconhecimento e/ou dissolução de união estável;

• Alteração de regime de bens;

• Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;

• Partilha judicial e extrajudicial de bens;

• Ações de alimentos e pensões em geral (revisão, oferta, execução, exoneração, etc.);

• Ações de guarda e visitas;

• Separação de corpos; arrolamento de bens; busca e apreensão, etc.;

• Investigação, reconhecimento e/ou negatória de paternidade;

• Suprimento de consentimento para realização de viagens;

• Interdição judicial;

• Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;

• Adoção;

• Planejamento sucessório;

• Testamentos e inventários (judiciais e extrajudiciais);

• Destituição de Inventariante.

TRABALHISTA

• Consultoria e emissão de pareceres;

• Cálculo de Risco Contingente Trabalhista;

• Contencioso Trabalhista;

• Sustentações Orais perante os Tribunais do Trabalho;

• Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do Ministério do Trabalho;

• Assessoria em Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho;

• Mediação de Acordos Trabalhistas;

• Compliance Trabalhista;

• Palestras e treinamento para equipes de Recursos Humanos e empresários, orientados para entendimento da legislação trabalhista em vigor para prevenção de contendas judiciais;

• Sindicatos Patronais;

• Acordo e convenções coletivas;

• Assessoria em assembleias;

• Revisão de Estatutos;

LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Assessoria completa em Licitações e Contratos Administrativos tais como: Impugnações, Recursos Administrativos, Ações Judiciais de qualquer natureza;

• Acompanhamento da licitação;

• Verificação documental e Análise de Processos Administrativos.

• Regime Diferenciado de Contratação, Pregão Eletrônico e Presencial, Sistema de Registro de Preços, Concorrência, Convite, Leilão, Tomada de Preços, etc.

• Penalidades licitatórias.

DIREITO ADMINISTRATIVO

O Direito Administrativo apresenta-se como uma relevante área do escritório. Tanto na seara consultiva, quanto na seara contenciosa, nossos clientes têm a disposição um corpo de profissionais habilitados para a orientação cotidiana das atividades dos mais distintos entes de direito público.

• Representação e acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul;

• Servidores Públicos: Gratificações, Aposentadoria, Concursos Públicos; Processo Administrativo Disciplinar;

• Ação Civil Pública, Ação Popular, Improbidade Administrativa;

• Consultoria e defesa no contencioso de improbidade Administrativa (empresa e servidores).

TRIBUTÁRIO

• Assessoria e consultoria jurídica em questões tributárias.

• Contencioso administrativo e judicial.

• Planejamento fiscal e recuperação de créditos tributários.

• Defesa em autuações de processos e acompanhamento junto à Receita/ CARF.

• Assessoria jurídica junto à Secretaria da Fazenda dos Estados e dos Municípios.