Opitz Advogados
Prorrogação dos acordos de redução e suspensão do contrato de trabalho!
Com a edição do Decreto Nº 10.422/2020, é possível a prorrogação dos acordos de redução proporcional de jornada e salário por mais 30...
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- 6 de ago. de 2020
MP 936 é prorrogada: veja como ficam as reduções e suspensões de contrato!
No dia 28 de maio foi prorrogada a MP 936 por mais sessenta dias. Essa MP possibilita a redução proporcional da jornada e dos salários...
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- 6 de ago. de 2020
Linha de crédito para micro e pequenas empresas!
Devido a Pandemia do novo Coronavírus, e com intuito de amenizar os impactos econômicos gerados, o Senado aprovou um projeto que cria uma...
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- 6 de ago. de 2020
Ajuda compensatória não paga imposto!
Durante o período de Pandemia, o empregador poderá mediante acordos, coletivos de trabalho, individual, ou através de pactuação por...
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- 6 de ago. de 2020
A rescisão contratual e seus acordos!
Com a reforma trabalhista de 2017, tanto as empresas como os empregados poderão realizar comum acordo no processo de demissão, desde que...
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