Devido a Pandemia do novo Coronavírus, e com intuito de amenizar os impactos econômicos gerados, o Senado aprovou um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas.
O empréstimo vale para todos aqueles negócios micro com faturamento bruto anual de R$ 360 mil e as pequenas empresas que possuem uma receita de no máximo R$ 4,8 milhões no ano (PL 1.282/2020).
Desta forma, serão disponibilizados R$ 15,9 bilhões para aquelas empresas afetadas pela pandemia do novo Coronavírus. Todo o recurso, será concedido pelos bancos e cooperativas durante todo o período de recessão econômica no Brasil.
O intuito do projeto também é estabelecer o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O que se espera, é que este programa funcione, não somente durante a pandemia, mas que seja permanente.
Desta forma, a linha de crédito poderá ser utilizada para a geração de emprego e renda durante e após a pandemia, salvando tanto as empresas quanto os empregos.
Como a empresa pode se beneficiar com esta linha de crédito?
A liberação desta linha de crédito serve para que as micro e pequenas empresas não fechem suas portas devido a pandemia.
Dessa forma, as empresas poderão obter empréstimos correspondentes até 30% do seu faturamento no ano anterior, 2019. O prazo para o pagamento será de 36 meses com uma carência de 8 meses para então começar a pagar as parcelas.
Além disso, a taxa anual que será cobrada será a Selic, que atualmente corresponde à 3,75%, mais 1,25% sobre o valor que foi concedido. Para ter direito à linha de crédito, elas se veem obrigadas a manter a mesma quantidade de funcionários desde a data referente à entrada em vigor da lei até 60 dias após o recebimento da última parcela do financiamento.
Por que a linha de crédito é importante?
A pandemia do novo Coronavírus trouxe além do medo, a incerteza e a crise econômica. Espera-se para os próximos meses queda no faturamento, principalmente dessas empresas, mas para evitar processo de falência, a linha de crédito é uma medida aser adotada. O foco, nesse momento, é manter as empresas ativas e preparadas para a retomada após a crise.
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